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sexta-feira, 30 de setembro de 2011
RUY GODINHO - RODA DE CHORO
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RODA DE CHORO – SÁBADO – DIA 01.10.11
O destaque do 1º bloco vai ser a Coleção Choro Carioca - Música do Brasil. O autor enfocado é José Agostinho da Fonseca, nascido em Manaus em 1886. Ele fez sua carreira no Pará, inicialmente em Belém, mas depois se fixou em Santarém. Além de compositor, era regente, ator e tocava clarineta e requinta.
O 2º e 3º blocos trazem o CD do quarteto paulista 4aZERO – Porta Aberta – Memórias do Choro Paulista – uma homenagem aos chorões do interior do Estado de São Paulo. Com uma base diferente da tradicional, com guitarra, piano, baixo e bateria, eles tocam choros de Bonfiglio de Oliveira, Nabor Pires Camargo, Zequinha de Abreu, Laércio de Freitas, Nailor Proveta...
No 4º bloco teremos duas grandes surpresas: Wanderléa (ex-Ternurinha), cantando um choro do seu CD Nova Estação, que traz repertório e interpretações impecáveis de MPB. E a compositora Isolda, cantando um choro feito em homenagem ao irmão, o também compositor Milton Carlos, constante do CD Isolda, onde ela se revela como intérprete.
O destaque do 5º bloco é o guitarrista, violonista, compositor e arranjador mineiro Laudares, que se faz presente, pela primeira vez no programa, trazendo o som do CD O Choro é Livre, lançado em 2007.
Produção e Apresentação: Ruy Godinho
Ouça pela internet:
Transmitido pela Rádio Câmara FM 96,9 Mhz ● Sábado 12h [Brasília – DF] (www.radio.camara.gov.br)
Retransmitido por 47 rádios parceiras:
Acauã FM 87,9 Mhz ● Domingo 6h [Aparecida-PB]
Aperipê AM 630 Khz ● Terça 10h [Aracaju-SE] (www.aperipe.com.br)
Asdeca FM 98,5 Mhz ● Domingo 6h [Chã de Alegria - PE]
Amanhecer FM 104,9 Mhz ● Quarta 13h [Canindé de São Francisco - SE]
Beta FM 99,3 Mhz ● Sexta 18h [Campo Limpo - SP] (www.betafm.com.br)
Betel FM 87,9 Mhz ● Sábado 7h [São Francisco do Sul-SC] (betelfmsfc.blogspot.com)
Cacique FM 104,9 Mhz ● Domingo 6h [Palmeira dos Índios-AL] (www.radiocaciquefm.com.br)
Cidadania FM 104,9 Mhz ● Quarta 22h/Quinta 1h [Avaré-SP] (www.radiocidadania.com.br)
Cidade FM 104,9 Mhz ● Domingo 12h [Diamantina - MG] (www.radiocidadediamantina.com.br)
Club FM 104,9 Mhz ● Sexta 12h [Manacapuru – AM]
Comunitária Voz Popular ● Terça 9h / Quarta 14h [João Pessoa – PB] (cpcc.webnode.com.br)
CPA FM 105,9 Mhz ● Terça 20h10/Sábado 15:10 [Cuiabá-MT] (radiocpafm.amaisouvida.com.br)
Digital FM 98,3 Mhz ● Sábado 12h [Maceió-AL]
Eco's Vida FM 87,9 Mhz ● Sábado/Domingo 18h [Fernando Falcão-MA] (www.radioecosvida.com.br)
Educadora de São José da Urtiga AM 1400 Khz ● Domingo 22h30 [São José da Urtiga – RS] (www.radioeducadoraurtiga.com.br)
Educadora Fafit FM 88,7 Mhz ● Domingo 8h [Itararé-SP] (www.educadorafafit.fm.br)
Ervália FM 105,9 Mhz ● Sexta 18h [Ervália-MG]
Estrela FM 104 Mhz ● Sábado 12h [Retirolândia-BA]
FM Portalegre 104,9 Mhz ● Domingo 13h [Portalegre-RN] (www.fmportalegre.com)
Ibiapina FM 87,9 Mhz ● Quinta 15h [Florânia-RN]
Luzlândia FM 87,9 Mhz ● Quarta 15h [Conceição de Ipanema - MG] (radioluzlandia.blogspot.com)
Mandacaru FM 104,9 Mhz ● Domingo 12h [Cedro - CE] (www.mandacarufm.com)
Nossa Terra FM 94,5 Mhz ● Quinta 15h [Dom Silvério - MG]
Nova Aliança FM 105,9 Mhz ● Sábado 8h [Piraúba - MG 105,9 Mhz] (www.fmnovaalianca.com.br)
Nova Geração FM 98,7 Mhz ● Sexta 9h30 [Cristiano Otoni - MG]
Planeta Verde FM 104,9 Mhz ● Sábado 7h [Taquaratinga - SP] (www.planetaverde.org.br/nossa_radio.php)
Progresso FM 87,9 Mhz ● Sábado 12h [São Pedro do Piauí – PI]
Rádio Comunitária Salomé FM 105,9 ● Sábado 10h [São Sebastião-AL]
RádioCom FM 104,5 Mhz ● Quarta 13h30 [Pelotas-RS] (www.radiocom.org.br)
RCB FM 104,9 Mhz ● Terça 13h [Boquim-SE]
Rede FM 95,5 Mhz ● Domingo 13h [Minduri - MG] (www.redefm.com.br)
Rincão FM 104,9 Mhz ● Domingo 7h [Rincão-SP] (rincaofm.com)
Santana FM 104,9 Mhz ● Domingo 9h [Santana do Cariri - CE] (www.comunitariasantanafm.com)
São Francisco FM 93,5 Mhz ● Sexta 23h [Montes Claros – MG]
São Gonçalo FM 87,9 Mhz ● Domingo 8h [São Gonçalo do Rio Abaixo-MG]
Shalon FM 105,9 Mhz ● Sábado 19h [Cassilândia-MS]
Tom Social Online ● Segunda 20h [Santana - SP] (www.tomsocial.com.br)
Tucumã FM 104,9 Mhz ● Sábado 0h [Tucumã-PA]
UEL FM 107,9 Mhz ● Quinta 22h/Sábado 13h (Londrina - PR) (www.uel.br)
UEPB Online ● Terça/Quinta 13h (Campina Grande-PB) (radio.uepb.edu.br/radio)
Universidade AM 800 Khz ● Sexta 23h [Santa Maria - RS] (www.ufsm.br/radio)
Universitária AM 870 Khz● Sábado 13h [Goiânia - GO] (www.radio.ufg.br)
Universitária Unifei AM 1570 Khz ● Terça/Sexta 8h [Itajubá - MG] (www.unifei.edu.br/radio)
Universitária FM 100,7 Mhz ● Domingo 10h [Viçosa - MG] (www.rtv.ufv.br)
Utopia FM 98,1 Mhz ● Quarta 17h30 [Planaltina - DF] (www.utopia.dissonante.org)
Vale Do Araguaia FM 104,9 Mhz ● Segunda 12h [São Miguel Do Araguaia - GO]
Vicência FM 98,5 Mhz ● Quarta 9h (durante o programa Bom Dia Vicência) [Vicência – PE]
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quinta-feira, 29 de setembro de 2011
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - RECIFE
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A Fundaj entra no circuito do ANIMAGE - III Festival Internacional de Animação
A Fundação Joaquim Nabuco sediará mais uma vez o ANIMAGE - III Festival Internacional de Animação de Pernambuco, festival internacional de filmes de animação criado pelo Rec-Beat Produções Artísticas, Centro Cultural Correios e Governo Federal e patrocínio dos Correios e Funcultura/Audiovisual, que se realizará de 30 de setembro a 1 de outubro e contará com mais quatro novos espaços além do Centro Cultural Correios (Recife Antigo), da Fundaj (Derby) e do Parque 13 de Maio (Centro), são eles: Nascedouro de Peixinhos (Olinda), Parque Dona Lindu (Boa Viagem), o Cine São Luiz e o Teatro do Imip (Boa Vista). O evento contará com Mostra Competitiva, Mostra Não Competitiva, Oficinas de Técnicas de Animação, Sessões Especiais, Palestras e Debates distribuindo prêmios em dinheiro e troféus para os melhores em quatro categorias: Melhor Curta, Melhor Curta Infantil, Melhor Curta Brasileiro e Melhor Filme votado pelo público. Também serão laureados, com entrega do Troféu Animage, os filmes que se destacarem nos quesitos Melhor Direção, Melhor Roteiro, Melhor Fotografia, Melhor Técnica e Melhor Som. O festival oferecerá ainda oficinas gratuitas de técnicas de animação que acontecerão no Centro Cultural dos Correios e nas dependências das Faculdades Integradas Barros Melo – AESO.
Serviço:
Endereço: Cinema da Fundação | Rua Henrique Dias, 609 – Derby, Recife – PE. CEP: 52.010-100 Fone: (81) 3073-6689 (81) 3073-6689 | cinema@fundaj.gov.br
Entrada: R$ 8,00 (inteira) | R$ 4,00 (meia)
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terça-feira, 27 de setembro de 2011
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
domingo, 25 de setembro de 2011
sábado, 24 de setembro de 2011
... E NOS QUE PAGAMOS.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 de setembro de 2011.
REALIZADA EM 22 de setembro de 2011.
Às onze horas e cinquenta e três minutos do dia
vinte e dois de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cesar Colnago -
Vice-Presidente; Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Bonifácio de Andrada,
Brizola Neto, Delegado Protógenes, Dimas Fabiano, Dr. Grilo, Edson Silva,
Eduardo Cunha, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Fabio Trad, Félix Mendonça Júnior,
Jilmar Tatto, João Paulo Lima, Luiz Couto, Marçal Filho, Marcos Medrado,
Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Nelson Pellegrino, Odair Cunha,
Roberto Freire, Ronaldo Fonseca e Valtenir Pereira - Titulares; Alexandre Leite,
Assis Carvalho, Cida Borghetti, Hugo Leal, João Lyra, José Carlos Araújo,
Leandro Vilela, Pedro Uczai e Sérgio Barradas Carneiro - Suplentes.Deixaram de
comparecer os Deputados Alessandro Molon, Almeida Lima, André Dias, Arnaldo
Faria de Sá, Arthur Oliveira Maia, Carlos Bezerra, Danilo Forte, Eliseu Padilha,
Esperidião Amin, Evandro Milhomen, Felipe Maia, Henrique Oliveira, João Campos,
João Paulo Cunha, Jorginho Mello, José Mentor, Jutahy Junior, Luiz Carlos,
Mendonça Filho, Mendonça Prado, Onyx Lorenzoni, Osmar Serraglio, Paes Landim,
Pastor Marco Feliciano , Paulo Maluf, Ricardo Berzoini, Roberto Teixeira, Rubens
Otoni, Sandra Rosado, Solange Almeida, Vicente Arruda, Vicente Candido, Vieira
da Cunha, Vilson Covatti e Wilson Filho.Justificou a ausência o Deputado Luiz
Carlos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no
dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX.
ORDEM DO DIA: A - Redações Finais: 1
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.622/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2139/2010) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Charrua Ltda., para
explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de
Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 2
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.633/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2069/2009) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Estrela FM Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Estrela, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 3
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.695/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2243/2010) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rainha FM Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA
DE SÁ. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 4
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.735/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2180/2010) -
que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Palhoça, Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 5
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.803/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2314/2010) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Itapiranga a
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Itapiranga, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 6
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.821/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1934/2009) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária
Imigrantes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Criciúma, Estado de Santa
Catarina". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
7
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.875/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2122/2010) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Hulha Negra
de Criciúma Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no
Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado ARNALDO
FARIA DE SÁ. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 8
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.877/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2200/2010) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Montanhesa
Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município
de Viçosa, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 9
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.889/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2356/2010) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araucária Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Lages,
Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. APROVADA A
REDAÇÃO FINAL. 10
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.891/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2362/2010) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Iguatemi Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Mogi das
Cruzes, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. APROVADA
A REDAÇÃO FINAL. 11
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.958/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2492/2010) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Divinal FM Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 12
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.962/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2503/2010) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada a Empreendimentos
Radiofônicos Sulminas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais". RELATOR:
Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 13
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.980/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2551/2010) -
que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Timbó Ltda. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio dos
Cedros, Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 14
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.981/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2554/2010) -
que "aprova o ato que outorga permissão à Ponto Norte Rádio FM Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA
LESSA. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 15
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.002/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2407/2010) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Mar Azul a executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Balneário Arroio do Silva, Estado de Santa
Catarina". RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA. APROVADA A REDAÇÃO
FINAL. 16
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.004/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2415/2010) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Unidos Venceremos a
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Augusto de Lima, Estado de Minas
Gerais". RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA. APROVADA A REDAÇÃO
FINAL. 17
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.011/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2473/2010) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão do
Bairro Pedreira do Instituto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itabira,
Estado de Minas Gerais" RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA. APROVADA
A REDAÇÃO FINAL. 18
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.017/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2519/2010) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio São José
Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado MAURÍCIO
QUINTELLA LESSA. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 19
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.024/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2574/2010) -
que "aprova o ato que outorga permissão à Dias & Novato Comunicações Ltda.
para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Mato Verde, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado MAURÍCIO
QUINTELLA LESSA. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 20
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.049/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2213/2010) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sistema Norte de Rádio
Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município
de Serra, Estado do Espírito Santo". RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 21
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.051/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2261/2010) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Independente de
Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 22
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.061/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2368/2010) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nova Dracena Ltda.
para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de
Dracena, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 23
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.083/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2489/2010) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Marano Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Garanhuns, Estado de Pernambuco". RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 24
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.108/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2586/2010) -
que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Nova Veneza, Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA
LESSA. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 25
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1979/2009) - que
"aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Alto Ituêto (ACAI) de
Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Ituêto, Estado
de Minas Gerais". RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA. APROVADA A
REDAÇÃO FINAL. 26
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2249/2010) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão
Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Taió, Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado GONZAGA
PATRIOTA. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 27
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2454/2010) - que
"aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento de
Várzea da Palma a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea da
Palma, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA. APROVADA
A REDAÇÃO FINAL. 28
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 85/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2479/2010) - que
"aprova o ato que autoriza a Rádio União Comunitária a executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado GONZAGA
PATRIOTA. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 29
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 93/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2546/2010) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Norte Sul Radiodifusão Ltda.
para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado
GONZAGA PATRIOTA. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 30
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 105/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2641/2011) - que
"aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Pernambuco S.A.
para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de
Recife, Estado de Pernambuco". RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA. APROVADA A
REDAÇÃO FINAL. 31
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 240/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2608/2011) - que
"aprova o ato que outorga concessão à Fundação Paulo Jackson para executar
serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos,
no Município de Salvador, Estado da Bahia". RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 32
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 272/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2874/2011) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema de Comunicação Ouro
Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado GONZAGA
PATRIOTA. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 33
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 281/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2913/2011) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Colinhalfin Empresa de
Radiodifusão Ltda., originariamente outorgada à Rádio Cólon Ltda. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Joinville, Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 34
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 284/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2925/2011) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Lidersom FM Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Orlândia, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA. APROVADA
A REDAÇÃO FINAL. 35
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 288/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2933/2011) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Montes Claros Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 36
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 292/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2943/2011) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Iguatemi Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado GONZAGA
PATRIOTA. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 37
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2649/2011) - que
"aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio União de João Pinheiro
Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município
de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 38
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 306/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2712/2011) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Barriga Verde Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Florianópolis, Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 39
- PROJETO
DE LEI Nº 4.354/98 - do Sr. Antonio Carlos
Pannunzio - que "altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que institui o Código Nacional de Trânsito". RELATOR: Deputado MARÇAL FILHO.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 40
- PROJETO
DE LEI Nº 3.279/00 - do Sr. De Velasco - que
"acrescenta § 2º ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
institui o Código de Trânsito Brasileiro". RELATOR: Deputado MARÇAL FILHO.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 41
- PROJETO
DE LEI Nº 5.578/01 - do Sr. Osmar Serraglio -
que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a
Carteira Nacional de Habilitação das pessoas portadoras de Diabetes Mellitus".
RELATOR: Deputado MARÇAL FILHO. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 42
- PROJETO
DE LEI Nº 374/03 - do Sr. Lincoln Portela -
que "assegura aos idosos o direito de dispor, prioritariamente, de assentos em
estações e terminais de transporte de passageiros". RELATOR: Deputado MARÇAL
FILHO. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 43
- PROJETO
DE LEI Nº 3.223/04 - do Sr. Lincoln Portela -
que "dispões sobre formação de navegação amadora e da outras providências".
RELATOR: Deputado MARÇAL FILHO. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 44
- PROJETO
DE LEI Nº 6.960/06 - do Sr. Salatiel Carvalho
- que "dispõe sobre a regulamentação das profissões de cabeleireiro, manicuro e
pedicuro e profissionais de beleza em geral". (Apensados: PL 7393/2006, PL
7470/2006, PL 1221/2007, PL 466/2007, PL 1868/2007 e PL 2436/2007) RELATOR:
Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 45
- PROJETO
DE LEI Nº 7.149/06 - do Sr. Jair Bolsonaro -
que "dá nova redação ao inciso IV e acresce o inciso IX ao art. 244 da Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro". RELATOR: Deputado MARÇAL FILHO. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 46
- PROJETO
DE LEI Nº 2.935/08 - da Sra. Alice Portugal -
que "dispõe sobre a destinação dos bens de valor artístico, histórico e/ou
cultural apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados por órgãos e
entidades da administração pública federal e da justiça federal". RELATOR:
Deputado MARÇAL FILHO. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. B
- Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 47
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/11 - da Comissão
de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 589/2010) - que "aprova o
texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado CESAR COLNAGO. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade
e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 48
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 218/11 - da Comissão
de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 585/2010) - que "aprova o
texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Bonfim, em 14
de setembro de 2009". RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela
aprovação. APROVADO O PARECER. 49
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 220/11 - da Comissão
de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 692/2010) - que "aprova o
texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República da Libéria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de
Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico,
celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010". RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no
mérito, pela aprovação. APROVADO O PARECER. 50
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 229/11 - da Comissão
de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 21/2011) - que "aprova o
texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República do Congo sobre o exercício de Atividade Remunerada por Parte de
Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico,
assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010". RELATOR: Deputado NELSON
PELLEGRINO. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa
e, no mérito, pela aprovação. APROVADO O PARECER. 51
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/11 - da Comissão
de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 706/2010) - que "aprova o
texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em
Brasília, em 2 de fevereiro de 2010". RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 52
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/11 - da Comissão
de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 517/2008) - que "aprova o
texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a
República da Índia, celebrado em Brasília, em 16 de abril de 2008". RELATOR:
Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade,
técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. APROVADO O PARECER. C
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRAZO CONSTITUCIONAL 53
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.410/09 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1048/2008) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Cocal
dos Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocal dos Alves, Estado do
Piauí". RELATOR: Deputado NAZARENO FONTELES. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 54
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.433/09 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1113/2008) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Ribeirão Corrente a
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Corrente, Estado de São
Paulo". RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 55
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.826/09 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1406/2009) -
que "aprova o ato que outorga permissão à Prisma Radiodifusão Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Imbé, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN JUNIOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 56
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.830/09 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1412/2009) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Conjunto São
Joaquim - AMCOSAJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina,
Estado do Piauí". RELATOR: Deputado NAZARENO FONTELES. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
57
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.882/09 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1438/2009) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora da Barra
Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Barra Bonita, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 58
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.984/09 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1486/2009) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Asa Dourada a
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 59
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.061/09 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1479/2009) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Salete/SC
a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Salete, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado JORGINHO MELLO. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 60
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.094/09 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1755/2009) -
que "aprova o ato que outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro
Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de
Almeirim, Estado do Pará". RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
61
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.104/09 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1680/2009) -
que "aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda.
para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado ONYX
LORENZONI. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa. APROVADO O PARECER. 62
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.243/09 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1702/2009) - que "aprova
o ato que outorga permissão à Rádio Sanhauá FM Ltda. para explorar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mari, Estado da
Paraíba". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 63
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.309/09 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1442/2009) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Bastos
Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Bastos, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 64
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.384/09 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1889/2009) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Farroupilha de Comunicação
Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Farroupilha, Estado do Rio
Grande do Sul". RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN JUNIOR. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
65
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.385/09 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1920/2009) -
que "aprova o ato que autoriza a Fundação Paulo Bezerra de Sousa a executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de São José do Piauí, Estado do Piauí". RELATOR:
Deputado PAES LANDIM. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa. APROVADO O PARECER. 66
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.429/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2001/2009) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Canabravense de
Desenvolvimento Sócio Cultural - ACCADESC a executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município
de São João da Canabrava, Estado do Piauí". RELATOR: Deputado NAZARENO FONTELES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 67
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.574/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2008/2009) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Difusão Comunitária
Educativa de Pedras Grandes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedras
Grandes, Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado JORGINHO MELLO. PARECER:
pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O
PARECER. 68
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.592/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2116/2010) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Santiago Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santiago,
Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN JUNIOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 69
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2315/2010) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Brochier a
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Brochier, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN JUNIOR. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 70
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.689/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2224/2010) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora
Alegretense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no
Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado NELSON
MARCHEZAN JUNIOR. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa. APROVADO O PARECER. 71
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.778/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2170/2010) -
que "aprova o ato que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipixuna
do Pará, Estado do Pará". RELATOR: Deputado FELIPE MAIA. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
72
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.849/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1689/2009) -
que "aprova o ato que outorga permissão à Neusa e Lemos Comunicações Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Cerejeiras, Estado de Rondônia". RELATOR: Deputado CARLOS BEZERRA. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
73
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.852/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2160/2010) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Governo do Estado de Goiás
- Agência Goiana de Comunicação - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão
de sons e imagens, no Município de Goiânia, Estado de Goiás". RELATOR: Deputado
JOÃO CAMPOS. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa. APROVADO O PARECER. 74
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.870/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 334/2008) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Jesus
Libertador de Galvão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Galvão,
Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado JORGINHO MELLO. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
75
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.871/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1682/2009) -
que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Serra Azul Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
São Pedro do Piauí, Estado do Piauí". RELATOR: Deputado NAZARENO FONTELES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 76
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.883/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2340/2010) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão
Bandeirantes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no
Município de São Paulo, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 77
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.896/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2401/2010) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Amigos de Catas Altas da Noruega a
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Catas Altas da Noruega, Estado de Minas
Gerais". RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 78
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.911/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2590/2010) -
que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Editora Magia Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Nova Pádua, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN
JUNIOR. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 79
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.915/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1601/2009) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Planície Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Campos dos
Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro". RELATOR: Deputado ALESSANDRO MOLON.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 80
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.936/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2421/2010) -
que "aprova o ato que autoriza o Instituto de Promoção e Ação Social Francisco
Pereira dos Santos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pilõezinhos,
Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado LUIZ COUTO. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
81
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.943/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2439/2010) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Caciquense a
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do
Sul". RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN JUNIOR. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
82
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.960/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2499/2010) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moreira Comunicações Ltda.
para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Campo Belo, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 83
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.974/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2533/2010) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Concórdia Ltda
para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul". RELATOR: Deputado FABIO
TRAD. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 84
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.976/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2540/2010) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de
Osvaldo Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado
JOSÉ MENTOR. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa. APROVADO O PARECER. 85
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.992/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2588/2010) -
que "aprova o ato que outorga permissão à LMG Comunicações Ltda. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manoel
Vitorino, Estado da Bahia". RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
86
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.998/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1355/2009) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Indaial
Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município
de Indaial, Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado JORGINHO MELLO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 87
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.999/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2341/2010) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e TV Bandeirantes de
Campinas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no
Município de Campinas, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 88
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.003/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2409/2010) -
que "aprova o ato que autoriza a Organização dos Moradores de Pirituba a
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado São Paulo". RELATOR:
Deputado VICENTE CANDIDO. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 89
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.009/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2461/2010) -
que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Ramalhense de
Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Ramalho, Estado de São
Paulo". RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 90
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.015/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2501/2010) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Caeté Sistema de
Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado
ODAIR CUNHA. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa. APROVADO O PARECER. 91
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.019/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2535/2010) -
que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema Vanguarda de
Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado
ODAIR CUNHA. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa. APROVADO O PARECER. 92
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.043/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2088/2009) -
que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Querência de Santo Augusto Ltda.
para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São
Martinho, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN
JUNIOR. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 93
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.047/10 - da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2148/2010) -
que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empreendimentos
Radiodifusão Cabo Frio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e
imagens, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro". RELATOR: Deputado
ALESSANDRO MOLON. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa. APROVADO O PARECER. 94
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2446/2010) - que
"aprova o ato que autoriza a Fundação Rádio Educativa de Barcelona a executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Caravelas, Estado da Bahia". RELATOR: Deputado
SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 95
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2132/2010) - que
"aprova o ato que renova a concessão outorgada à Gazeta Comunicações Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santa
Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN
JUNIOR. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 96
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2460/2010) - que
"aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura
Monsenhor Manoel Perez Descanps de Ocauçu - SP a executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Ocauçu, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 97
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 88/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2498/2010) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Paraíso FM Ltda. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São
Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 98
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 89/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2502/2010) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Imbiara de
Araxá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 99
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2611/2011) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educacional, Cultural
e Assistencial de Pinheiro - FECAP para executar serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de
Pinheiro, Estado do Maranhão". RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
100
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2635/2011) - que
"aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio 880 Ltda. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no Município de São Paulo,
Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
101
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 125/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2681/2011) - que
"aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura Taperense Ltda.
para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de
Tapera, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN JUNIOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 102
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 128/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2688/2011) - que
"aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Icatu Ltda. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Penápolis, Estado
de São Paulo". RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 103
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2797/2011) - que
"aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária
Alternativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gabriel, Estado do Rio
Grande do Sul". RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN JUNIOR. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
104
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2816/2011) - que
"aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos e Amigas de
Turiaçú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turiaçú, Estado do
Maranhão". RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 105
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2817/2011) - que
"aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de
Brunópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brunópolis, Estado de Santa
Catarina". RELATOR: Deputado JORGINHO MELLO. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 106
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 167/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2833/2011) - que
"aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Alternativa de
Jordânia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jordânia, Estado de Minas
Gerais". RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 107
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 178/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2852/2011) - que
"aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de
Brazlândia - ARCOBRAZ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brazlândia,
no Distrito Federal". RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
108
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2856/2011) - que
"aprova o ato que autoriza a Associação Painense de Rádio a executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Pains, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado GABRIEL
GUIMARÃES. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa. APROVADO O PARECER. 109
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 192/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2873/2011) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicações
Ltda., originariamente outorgada à FM Record S.A. para explorar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de
São Paulo". RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
110
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 203/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2896/2011) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes
Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de São Paulo, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 111
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 208/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2906/2011) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Ruy Barbosa FM Ltda.,
para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia". RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS
ARAÚJO. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 112
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 241/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2612/2011) - que
"aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educacional de
Votuporanga para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
com fins exclusivamente educativos, no Município de Votuporanga, Estado de São
Paulo". RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER. 113
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 243/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2645/2011) - que
"aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pontal do Triângulo
Mineiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no
Município de Iturama, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 114
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 250/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2684/2011) - que
"aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Uirapuru Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Passo
Fundo, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN JUNIOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 115
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2839/2011) - que
"aprova o ato que autoriza a Associação dos Aposentados, Pensionistas,
Deficientes Físicos e Idosos do Município de Taiobeiras a executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado ODAIR
CUNHA. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. 116
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2866/2011) - que
"aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos de Rio Doce a executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Rio Doce, no Estado de Minas Gerais". RELATOR:
Deputado ODAIR CUNHA. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa. APROVADO O PARECER. 117
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 328/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2687/2011) - que
"aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Aurilândia Ltda. para
explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Nova
Lima, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado JAIME MARTINS. PARECER: pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. APROVADO O PARECER.
118
- PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 329/11 - da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2710/2011) - que
"aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Rádio Carijós
Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município
de Conselheiro Lafaiette, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado JAIME
MARTINS. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER. E,
para constar, eu ______________________, Rejane Salete Marques, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado João Paulo Cunha ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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